terça-feira, 31 de agosto de 2010

Pode o desenvolvimento com baixas emissões de carbono ser pró-pobres?

Frauke Urban, Institute of Development Studies, Sussex*


INDO PESCAR. Depois da melhoria na qualidade da água realizada pelo governo local, pescadores em Xiapu aproveitam suas vidas de pesca. O senhor Chan, por exemplo, vai pescar com sua família. CHINAAs mudanças climáticas constituem uma ameaça grave para os empreendimentos de desenvolvimento internacional. A adaptação às mudanças climáticas e sua mitigação necessitam de ser transversais a todos os esforços de redução da pobreza, incluindo qualquer arquitetura pós-2015.

Até esta data, os debates sobre o desenvolvimento com baixas emissões de carbono(DcBEdC) foram principalmente sobre os países de alta e média renda. O DcBEdC, porém, pode ser uma oportunidade para os países de baixa renda buscarem o desenvolvimento pró-pobres em um mundo com restrições às emissões de carbono.

Este artigo argumenta que precisamos vincular os debates sobre políticas pró-pobres com debates sobre baixas emissões de carbono como parte de uma agenda pós-ODM. Ele explora várias respostas políticas ao DcBEdC e analisa como elas são pró-pobres.

Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e as Mudanças Climáticas

Embora os ODM incluam uma meta específica para a sustentabilidade ambiental, algumas das críticas fundamentais a eles foram baseadas em questões da sustentabilidade e na falta de atenção ao combate às mudanças climáticas, cujo impacto é susceptível de afetar mais as pessoas mais pobres do que outras. As mudanças climáticas estão diretamente relacionadas com as preocupações sobre pobreza dos ODM. São urgentemente necessários caminhos de desenvolvimento que visem enfrentar as mudanças climáticas buscando, ao mesmo tempo, o desenvolvimento social e econômico e alcançar os ODM. O DcBEdC pode ser uma maneira de conseguir isso.

O que é Desenvolvimento com Baixas Emissões de Carbono?

O recente Livro Branco do Departamento Britânico para o Desenvolvimento Internacional (DFID, 2009: 58) define DcBEdC da seguinte maneira.

Desenvolvimento com baixas emissões de carbono significa usar menos carbono para o crescimento:

(1) usando menos energia, melhorando a eficiência com que a energia é utilizada e se desloca para baixo ou fontes de energia carbono zero;
(2) protegendo e promovendo os recursos naturais que armazenam carbono (como florestas e terras);
(3) criando, divulgando e implantando tecnologias e modelos de negócios de carbono baixo ou zero.
(4) políticas e incentivos que desencorajem práticas e comportamentos carbono intensivos.

Esta definição enfatiza o crescimento econômico. Outras definições têm uma ênfase diferente, (por exemplo, Skea e Nishioka, 2008). O DcBEdC pode ser alcançado através de mudanças tecnológicas, setoriais e comportamentais.

Como pode o DcBEdC ser pró-pobres?

Os países de baixa renda contribuíram menos para as mudanças climáticas. Para eles, o DcBEdC não é sobre a redução das emissões, mas sobre os benefícios e oportunidades que o DcBEdC pode trazer para alcançar um status mais elevado de desenvolvimento. Atualmente, existem mecanismos de DcBEdC no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (CQNUMC), como o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, que é acessível por países em desenvolvimento.

Além dos mecanismos da CQNUMC existem muitos outros meios de obtenção de DcBEdC, em função das prioridades e planos nacionais e locais de cada país, e sobre o financiamento e tecnologias disponíveis. É importante ter políticas e práticas que sejam adequados às condições nacionais e necessidades locais.

Políticas essenciais para a DcBEdC pró-pobres podem ser concebidas, articulando-se os debates sobre crescimento pró-pobres(vide a discussão em McKay e Sumner, 2007; Sumner e Tiwari, 2009) com os debates sobre o DcBEdC (Barrett et al. 2008; NIES, 2006; Ockwell , 2008; Urban, 2009). Os seguintes exemplos indicam políticas para o DcBEdC pró-pobres.

> Políticas redistributivas e despesas públicas: as receitas governamentais produzidas pelas indústrias “verdes” poderiam ser distribuídas para setores pró-pobres, como saúde e educação.

> Apoio a setores específicos que são cruciais para os pobres, como a agricultura e a silvicultura.

> Isto requer investimentos setoriais específicos, desenvolvimento de mercado e infra-estrutura para os setores produtivos pró-pobres.

> A proteção social para a adaptação e combinando as sinergias entre mitigação e adaptação: por exemplo, medidas de proteção social para reduzir a vulnerabilidade às mudanças climáticas.
> Participação da Comunidade: O DcBEdC oferece oportunidades para envolver as comunidades e partilhar lucros em pequena escala, em nível local, como por exemplo através de eletrificação rural com energias renováveis.

> Desenvolvimento para criar a capacitação para os quadros legislativos, econômicos e técnicos necessários para atingir caminhos de baixas emissões de carbono.

> Aumentar a taxa de criação de “empregos verdes”.

> Políticas pró-pobres de biocombustíveis devem ser introduzidas para promover a produção de biocombustíveis pelos pobres, criar oportunidades de emprego local, e permitir que os investimentos se dirijam aos países de baixa renda (Peskett e Prowse, 2008).

> Políticas florestais e de uso fundiário pró pobres: gestão florestal e do uso da terra amigáveis ao clima, por exemplo, através de Redução das Emissões do Desmatamento e Degradação Florestal (REDD) e de Land Use, Land Use Change and Forestry (Uso da Terra, Mudança no Uso da Terra e Silvicultura) (LULUCF)-poderia beneficiar os pobres garantindo que os pequenos agricultores e silvicultores, pudessem entrar no mercado de carbono (Peskett e Prowse, 2008).

Conclusões

O modelo de desenvolvimento de “poluir primeiro, limpar depois” já não é viável.

Novos caminhos de desenvolvimento são necessários em tempos de mudanças climáticas. O DcBEdC é um caminho como tal pelo qual se pode alcançar o desenvolvimento econômico e social ao mesmo tempo em que se enfrentam as mudanças climáticas globais.

DcBEdC tem de ser pró-pobres. Por isso, deve ser acompanhada de mecanismos, incentivos e instituições para apoiar uma economia pró-pobre de baixo carbono, tais como a melhoria do acesso às tecnologias de baixo carbono para os pobres, e de apoio destinadas a esses grupos que estão mais vulneráveis aos impactos das mudanças climáticas.


Barrett, M. et al, (2008). ‘How to Support Growth with Less Energy’, Energy Policy 36 (12), 4592-9.
DFID (2009). ‘Eliminating World Poverty: Building Our Common Future’, DFID White Paper. Londres, Department for International Development.
IEA/OECD (2009). Linking Mitigation Actions in Developing Countries with Mitigation Support: A Conceptual Framework. Paris, OECD/IEA.

McKay, A. and A. Sumner (2008). ‘Economic Growth, Inequality and Poverty Reduction: Does Pro-Poor Growth Matter?’ IDS in Focus 3 (2). Brighton, UK, Institute of Development Studies.

NIES (2006). Developing Visions for a Low Carbon Society (LCS) through Sustainable Development. Executive Summary. Ibaraki, National Institute for Environmental Studies.

Ockwell, D. G. (2008). ‘Energy and Economic Growth: Grounding Our Understanding in Physical Reality’, Energy Policy 36 (12), 4600-4.

Peskett, M. and L. Prowse (2008). ‘Mitigating Climate Change: What Impact on the Poor?’ ODI Opinion 97. Londres, Overseas Development Institute.

Skea, J. and S. Nishioka (2008). ‘Policies and Practices for a Low-Carbon Society’, Climate Policy 8, Supplement: Modelling Long-Term Scenarios for Low-Carbon Societies, 5-16.

Sumner, A. and M. Tiwari (2009). After 2015. Basingstoke, Palgrave.

Urban, F. (2009). Enabling Environments for Low Carbon Economies in Low Income Countries. Londres, CAFOD.

Urban, F. (2010). ‘The MDGs and Beyond: Can Low-Carbon Development Be Pro-Poor?’ IDS Bulletin 41 (1): 92-99.

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sábado, 11 de abril de 2009

sábado, 2 de fevereiro de 2008

Care recolhe material reciclável no Palácio dos Despachos


Foto: Janaína Santos/ASN
21/09/07 - 14h21
Durante a manhã desta sexta-feira, 21, uma equipe da Cooperativa dos Agentes Autônomos de Reciclagem de Aracaju (Care) esteve no Palácio dos Despachos realizando a coleta de material reciclável. Esta foi a concretização da parceria firmada entre o Governo do Estado e a Cooperativa para formar a consciência ambiental dos funcionários da Casa.

O material recolhido foi conseqüência de nove dias da seleção do lixo produzido no próprio Palácio. Todos os funcionários de cada setor se empenharam em realizar a coleta seletiva, que rendeu cerca de 200 quilos de material reciclável, entre papel, plástico, alumínio e metal. De acordo com a demanda do lixo produzido, será estabelecida a escala de recolhimento do material no prédio.

Segundo a assessora do Núcleo de Integração e Projetos da Secretaria de Estado da Comunicação Social (Secom), Nanah Alves, fazer a seleção no local do trabalho está conscientizando os funcionários a realizarem o mesmo processo em suas casas. "É com uma atitude simples, fruto de um projeto simples, que estamos desenvolvendo ações benéficas para a sociedade", disse a assessora.

Outros órgãos do Governo do Estado já estão envolvidas neste projeto. As secretarias de Estado da Administração (Sead) e a de Fazenda (Sefaz) e a Agência de Tecnologia da Informação de Sergipe (Agetis) já estão selecionando o lixo produzido. A intenção é instituir a coleta seletiva nos órgãos públicos, ato que está envolvido no Projeto Ecosabedoria, que engloba ações do Governo do Estado em prol do meio ambiente.

Valores

O ex-catador de lixo Gilberto das Virgens, que vivia ao redor de muita sujeira e desperdício na lixeira localizada no bairro Santa Maria, reconhece a mudança na sua vida a partir desses valores aplicados dentro do trabalho dele na Care. "Saber que se está fazendo um trabalho que vai ajudar o planeta me orgulha muito", declarou Gilberto.

Ele trabalha na Cooperativa há mais de cinco anos e conta que em apenas um dia, através das parcerias firmadas pela Care, eles recolhem cerca de uma tonelada de lixo. "É bom quando percebemos que as pessoas entendem o valor de separar o lixo feito por eles. Ficamos muito felizes quando o telefone toca e é gente pedindo que a gente vá buscar o material", disse ele.

Dia da Árvore

Além do recolhimento do material reciclável, realizado para marcar as comemorações do Dia da Árvore, celebrado nesta sexta-feira, 21 de setembro, foram plantadas duas mudas de árvores na área do Palácio dos Despachos, uma de pau-brasil e outra de Ipê Rosa.

Lixões, aterros sanitários e incineradores

O lixo que é retirado pelos caminhões coletores da porta de nossas casas vai para algum lugar. Muitas vezes esse lugar é impróprio, isto é, o lixo é jogado numa porção de terreno, sem nenhuma preparação para evitar os danos que ele pode causar. Esses locais chamam-se depósitos clandestinos de lixo ou lixões.

Depósitos clandestinos - são aqueles locais onde um determinado cidadão ou empresa começa a jogar seu lixo. Pronto! Em poucos dias o monturo vai-se avolumando e muitos começam a jogar seus dejetos lá. Esses depósitos representam uma grave ameaça à saúde pública, devem ser combatidos e denunciados.
DICA VERDE: Se você tem conhecimento de algum depósito clandestino de lixo, denuncie-o ao órgão responsável pelo controle ambiental em seu estado ou município.

Lixões - Os lixões também são depósitos de lixo, sem nenhum tratamento, com a diferença de que são institucionalizados, isto é, autorizados pelas Prefeituras. No Brasil esse problema é gravíssimo, pois mais de 40% dos municípios deposita seu lixo em lixões, segundo a pesquisa de saneamento ambiental do IBGE de 2000. Esses depósitos causam poluição do solo, das águas que bebemos e do ar, pois as queimas espontâneas são constantes. Muita gente pensa que, se o lixão está longe de sua casa, ele não está lhe causando problemas. Isso é um grave engano. A poluição causada por um lixão atinge muitos e muitos quilômetros em volta, ou até mais, já que as águas e o ar movimentam-se.
O lixão traz ainda mais um problema: atrae a população mais carente e desempregada, que passa a se alimentar dos restos encontrados no lixo e a sobreviver dos materiais que podem ser vendidos. Esse tipo de degradação humana não pode mais ser permitida e somente a erradicação total dos lixões vai solucionar essa situação.
DICA VERDE: Verifique para onde o lixo de seu município está sendo levado. Se for um lixão, não aceite, reclame das autoridades da prefeitura outra solução, pois todos os habitantes da cidade estão tendo sua qualidade de vida e saúde afetadas por essa situação.

Incineradores - Incineradores são grandes fornos onde o lixo sofre uma queima controlada, com filtros para evitar que os gases formados na combustão dos materiais atinja e polua a atmosfera. Eles tem a grande vantagem de reduzirem o volume do lixo em até 85%, mas mesmo assim existe uma sobra de cinzas e dejetos (os outros 15%), que precisam necessariamente ser levados para um aterro sanitário. Os incineradores têm alto custo de implantação, manutenção e operação e existe muita polêmica sobre a segurança dos sistemas de filtragem, pois há evidências de que mesmo pequenas falhas podem liberar geases altamente tóxicos, causadores de câncer. Os incineradores são entretanto a forma mais indicada de tratamento para alguns tipos de lixo, como os resíduos hospitalares e resíduos tóxicos industriais.
NOTA: Os incineradores estão sendo combatidos nos países mais desenvolvidos do planeta, pelos problemas ambientais causados. Muitos foram fechados por pressão popular, na América do Norte e na Europa. Ora, se os países mais civilizados e ricos n ão querem os incineradores, vele a pena pensarmos se eles são uma solução que nos convém, certo?

Aterros sanitários - São ainda a melhor solução para o lixo que não pode ser reaproveitado ou reciclado. Trata-se de áreas de terreno preparados para receber o lixo, com tratamento para os gases e líquidos resultantes da decomposição dos materiais, de maneira a proteger o solo, a água e o ar da poluição. Todos os municípios deveriam ter um aterro para colocação do seu lixo. Dependendo do volume de lixo gerado, existem aterros que podem ser implantados sem a necessidade de um grande dispêndio de recursos, sendo acessíveis a qualquer Orçamento Municipal.

DICA VERDE: Pressione o prefeito e os vereadores de sua cidade a implantarem um aterro sanitário o mais rápido possível , para colocação do lixo. Não aceite desculpas, como falta de recursos: o aterro sanitário é tão necessário à manutenção da saúde em seu município quanto as demais atividades do governo municipal.

Qual o problema do lixo?

Todos temos ouvido falar muito que o lixo é um problema. Mas ao cidadão comum parece o problema do lixo só existe quando há interrupção na coleta do lixo e os lixeiros deixam de passar na sua porta. É de arrepiar, não é verdade? Sacos e sacos amontoando-se nas calçadas, exalando mau cheiro, atraindo insetos e outros animais. Em resumo: poluindo e sujando a porta da sua casa.
O que é preciso entender é que, mesmo quando o lixo é recolhido pelos lixeiros, ele não desaparece, apenas é levado para outro lugar. E é preciso muito cuidado para que ele não cause os problemas que estava causando na porta de sua casa em outro lugar. Afinal, a cidade também é nossa casa, assim como o país, o continente e ... o Planeta.
O lixo é responsável por um dos mais graves problemas ambientais de nosso tempo. Seu volume é excessivo e vem aumentando progressivamente, principalmente nos grandes centros urbanos, atingindo quantidades impressionantes, como os 14 milhões de quilos coletados diariamente na Cidade de São Paulo. Além disso, os locais para disposição de todo esse material estão se esgotando rapidamente, exigindo iniciativas urgentes para a redução da quantidade enviada para os aterros sanitários, aterros clandestinos ou lixões. O lixo, como os demais problemas ambientais, tornou-se uma questão que excede à capacidade dos órgãos governamentais e necessita da participação da sociedade para sua solução.
Uma das possibilidades para reduzir o problema do lixo é a implantação da coleta seletiva de lixo - que consiste na segregação de tudo o que pode ser reaproveitado, como papéis, latas, vidro, plástico, entre outros - enviando-se esse material para reciclagem. A implantação de programas de coleta seletiva de lixo não só contribui para a redução da poluição causada pelo lixo, como também proporciona economia de recursos naturais - como matérias-primas, água e energia - e, em alguns casos, pode representar a obtenção de recursos, advindos da comercialização do material.
Apesar do crescente número de municípios em que a coleta seletiva de lixo é implantada - uma vez que toda a coleta de lixo é atribuição dos governos municipais - verifica-se também um grande número de programas desenvolvidos por iniciativa da sociedade civil, em escolas, empresas, condomínios, etc., que apresentam maior chance de continuidade, pois não estão vinculados a mudanças e interesses políticos.
O lixo mudou muito...
Até a metade do século 20 o lixo não significava um problema. A maior parte dele era formada por materiais orgânicos, como restos de frutas e verduras, assim como de animais, e tudo isso é degradável pela ação da natureza. O lixo era menor e facilmente transformado pelo próprio Meio Ambiente em nutrientes para o solo.
Muitas pessoas tinham o hábito de ter em suas casas uma horta ou uma criação de galinhas e outros animais domésticos, a quem elas davam seus restos de comida. O que restava era enterrado, retornando ao solo. Portanto, tudo ia muito bem. O pouco que sobrava era recolhido e a natureza fazia sua parte. Entretanto, com o passar dos anos, o modo de vida dos habitantes do planeta foi mudando. A maioria mudou-se das áreas rurais para as cidades. As cidades foram crescendo, reduzindo o espaço de moradia e o tempo disponível dos cidadãos. O resultado é que passou a fazer parte da vida cotidiana a compra de alimentos e outros produtos embalados, prontos para o consumo. Parecia que era a solução perfeita.Chegaram os supermercados, as comidas prontas, o leite longa vida, os vegetais já lavados.... ótimo!
Mas tudo isso passou a significar também montanhas e montanhas de embalagens, sacos plásticos, caixas, isopor, sacolas, sacolinhas, latas disso e daquilo.... E o que é pior: são materiais que a natureza custa muito - quando consegue! - degradar e incorporar novamente ao ciclo da vida.
Felizmente, grande parte desses materiais pode ser reaproveitada ou reciclada, evitando o acúmulo de lixo no solo de nossas cidades e reduzindo o desperdício de recursos naturais.
Mas esse movimento está apenas começando. É necessária a colaboração de todos para que esse problema seja amenizado.